Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a
viajar para Curitiba-PR, na data de 23/03/2025 a 24/03/2025, para tratar de
assuntos de interesse deste Legislativo e recebimento de recursos liberados para
o município pelo Deputado Federal Felipe Francischini, cabendo-lhe o
pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a
viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e
Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos
termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Autorizar o Vereador AGUIVANILDO
VENTRAMELI, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de
2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Sebastião
Henrique de Medeiros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o
pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE
FARIA, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para
participar do evento "Encontro de Lideranças Paranaenses" que ocorrerá em
Brasília, na Câmara dos Deputados, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos
termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da
Mesa N.° 017/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado:
NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI
CARGO: Vereador
DADOS DA VIAGEM
QUANTIDADE: 1 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 664,40
DESTINO: Curitiba/PR
DATA INÍCIO: 23/03/2025
MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel
DATA FINAL: 24/03/2025
De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023
e Ato da Mesa N.° 015/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: VALMER JONAS PAULO
CARGO: Vereador / 2° Secretário
DADOS DA VIAGEM
QUANTIDADE: 3 (três)
VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80
DESTINO: Brasília/DF
DATA INÍCIO: 24/03/2025
MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel
DATA FINAL: 26/03/2025
De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023
e Ato da Mesa N.° 014/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI
CARGO: Vereador / Presidente da Câmara
DADOS DA VIAGEM
QUANTIDADE: 3 (três)
VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80
DESTINO: Brasília/DF
DATA INÍCIO: 24/03/2025 DATA FINAL: 26/03/2025
Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS
LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro
de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do
Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº.
1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023
e Ato da Mesa N.° 013/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA
CARGO: Vereador / 1° Secretário
DADOS DA VIAGEM
QUANTIDADE: 3 (três)
VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80
DESTINO: Brasília/DF
Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS
LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro
de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do
Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº.
1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar
para Foz do Iguaçu/PR, no dia 12 de fevereiro de 2025, para participar do evento
Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a
parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos
termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato
da Mesa N.º 008/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: MIGUEL REZENDE
CARGO: Vereador
Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES
DA MATA JUNIOR, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de
fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa
modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o
Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023,
de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato
da Mesa N.º 007/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR
CARGO: Vereador
Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE
FARIA, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de
2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a
gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-
lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de
2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato
da Mesa N.º 006/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias,
conforme abaixo discriminado:
NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA
CARGO: Vereador / 1º Secretário
DADOS DA VIAGEM
QUANTIDADE: 3 (três)
VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20
DESTINO: Foz do Iguaçu/PR
DATA INÍCIO: 12/02/2025 DATA FINAL: 14/02/2025
Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a
viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de
assuntos de interesse deste Legislativo, na Casa Civil e Gabinete do Deputado
Estadual Denian Couto, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei
nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa
N.º 005/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo
discriminado:
NOME: VALMER JONAS PAULO
CARGO: 2º Secretário
Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar
para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de
assuntos de interesse deste Legislativo, na Secretaria de Turismo, Casa Civil e
Gabinete do Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, cabendo-lhe o
pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa
N.º 004/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo
discriminado:
NOME: MIGUEL REZENDE
CARGO: Vereador
Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA, a
viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de
assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete
do Deputado Estadual Alexandre Curi e Aldino Jorge Bueno, cabendo-lhe o
pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa
N.º 003/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo
discriminado:
NOME: CLEVERSON DA SILVA
CARGO: Vereador
Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a
viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de
assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete
do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de
diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa
N.º 002/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo
discriminado:
NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI
CARGO: Vereador
Autorizar o Vereador AGUIVANILDO
VENTRAMELI, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de
2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia
Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Luis Corti, cabendo-lhe o
pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa
N.º 001/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo
discriminado:
NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI
CARGO: Presidente da Câmara
DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE
RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR.
CLAUDENIR GERVASONE.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso
de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 004/2024 a
contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) computadores desktops completos,
visando atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Altônia-PR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso
de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 003/2024 o
Registro de Preços para aquisição eventual e fracionada de artigos de papelaria e material de
expediente/escritório para atender a demanda da Câmara Municipal de Altônia-PR.
EXONERAR o servidor AFFONSO HENRIQUE
URGNANI, portador do RG Nº 12.757.301-8 SESP/PR e CPF Nº
087.668.079-13, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da
Presidência, lotado na Câmara Municipal de Altônia-PR, a partir de
31/12/2024.
Nomear a contar de 01/11/2024, em virtude de
habilitação em Concurso Público, Edital n.º 001/2024, homologado pelo
Edital n.º 010/2024 de 26 de junho de 2024, a senhora KATIA BALMANT
DE MELLO GIL,
Designar a servidora ZILDE PETINATI RIBEIRO,
inscrita no CPF sob nº. 361.822.149-53 SESP/PR, ocupante do cargo de Secretária
Administrativa, para exercer a função de gestora e fiscal de contratos na Câmara
Municipal de Altônia/PR.