Legislação

Ato da Mesa 17/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, na data de 23/03/2025 a 24/03/2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e recebimento de recursos liberados para o município pelo Deputado Federal Felipe Francischini, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 16/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 003/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato da Mesa 15/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 14/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 13/2025

Vigente

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para participar do evento "Encontro de Lideranças Paranaenses" que ocorrerá em Brasília, na Câmara dos Deputados, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 13/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 017/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 1 (uma) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 664,40 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 23/03/2025 MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel DATA FINAL: 24/03/2025
Ato da Mesa 12/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 12/2025

Vigente

De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 015/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: Vereador / 2° Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF DATA INÍCIO: 24/03/2025 MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel DATA FINAL: 26/03/2025
Ato da Mesa 11/2025

Vigente

Homologa a dispensa de licitação 002/2025.
Ato de Concessão de Diária 11/2025

Vigente

De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 014/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Vereador / Presidente da Câmara DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF DATA INÍCIO: 24/03/2025 DATA FINAL: 26/03/2025
Ato da Mesa 10/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 10/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 013/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA CARGO: Vereador / 1° Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF
Ato da Mesa 9/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 9/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 8/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, no dia 12 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 8/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 008/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 7/2025

Vigente

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 7/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 007/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR CARGO: Vereador
Ato da Mesa 6/2025

Vigente

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo- lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 6/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 006/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA CARGO: Vereador / 1º Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Foz do Iguaçu/PR DATA INÍCIO: 12/02/2025 DATA FINAL: 14/02/2025
Ato da Mesa 5/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Denian Couto, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 5/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 005/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: 2º Secretário
Ato da Mesa 4/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Secretaria de Turismo, Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 4/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 004/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 3/2025

Vigente

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e Aldino Jorge Bueno, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 3/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 003/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: CLEVERSON DA SILVA CARGO: Vereador
Ato da Mesa 2/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 2/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 002/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador
Ato da Mesa 1/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Luis Corti, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 1/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 001/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Presidente da Câmara
Decreto Legislativo 1/2025

Vigente

Suplementação orçamentária.
Decreto Legislativo 19/2024

Vigente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
Decreto Legislativo 18/2024

Vigente

Autoriza o Senhor Vice-Prefeito Municipal ausentar-se do país em viagem ao Paraguay, Cidade de Nueva Esperança, no período de 23/12/2024 à 31/12/2024.
Decreto Legislativo 17/2024

Vigente

DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. CLAUDENIR GERVASONE.
Ato da Mesa 16/2024

Vigente

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 004/2024 a contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) computadores desktops completos, visando atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Altônia-PR.
Ato da Mesa 15/2024

Vigente

Autoriza viagem e pagamento de diárias ao vereador Aguivanildo Ventrameli.
Ato da Mesa 14/2024

Vigente

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 003/2024 o Registro de Preços para aquisição eventual e fracionada de artigos de papelaria e material de expediente/escritório para atender a demanda da Câmara Municipal de Altônia-PR.
Portaria 9/2024

Vigente

EXONERAR o servidor AFFONSO HENRIQUE URGNANI, portador do RG Nº 12.757.301-8 SESP/PR e CPF Nº 087.668.079-13, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, lotado na Câmara Municipal de Altônia-PR, a partir de 31/12/2024.
Portaria 8/2024

Vigente

Nomear a contar de 01/11/2024, em virtude de habilitação em Concurso Público, Edital n.º 001/2024, homologado pelo Edital n.º 010/2024 de 26 de junho de 2024, a senhora KATIA BALMANT DE MELLO GIL,
Portaria 7/2024

Vigente

Designar a servidora ZILDE PETINATI RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº. 361.822.149-53 SESP/PR, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, para exercer a função de gestora e fiscal de contratos na Câmara Municipal de Altônia/PR.