Legislação

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda no Tribunal de Contas do Paraná e Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO a viajar para Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de maio de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda na Casa Civil, Tribunal de Contas do Paraná e Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO a viajar para Curitiba/PR, na data de 28, 29 e 30 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria de Turismo e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI a viajar para Curitiba/PR, na data de 28, 29 e 30 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria de Turismo e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI a viajar para Curitiba/PR, na data de 08 a 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda, Secretaria de Turismo e Secretaria de Agricultura, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba/PR, na data de 08 a 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda, Assembleia Legislativa e Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA a viajar para Curitiba/PR, nos dias de 07, 08 e 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais Aldino Jorge Bueno e Alexandre Maranhão Khury, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR a viajar para Curitiba-PR, nos dias de 07, 08 e 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais Moacyr Elias Fadel Junior e Adriano José da Silva, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE a viajar para Curitiba-PR, na data de 07/04/2025 a 09/04/2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais, Adão Fernandes Litro e Pedro Paulo Bazana, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO a viajar para Curitiba-PR, na data de 31/03/2025 a 01/04/2025, para participar do Encontro Estadual Cuida + Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Designar a Vereadora Leila de Jesus Linhares Menino como Procuradora da Mulher e a Vereadora Lucilene Aparecida Maquedano Sartori como Procuradora Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Altônia, nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2025.

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, na data de 23/03/2025 a 24/03/2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e recebimento de recursos liberados para o município pelo Deputado Federal Felipe Francischini, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 003/2025, para contratação do objeto supracitado.

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para participar do evento "Encontro de Lideranças Paranaenses" que ocorrerá em Brasília, na Câmara dos Deputados, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.

Homologa a dispensa de licitação 002/2025.

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, no dia 12 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo- lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Denian Couto, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Secretaria de Turismo, Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e Aldino Jorge Bueno, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Luis Corti, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 004/2024 a contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) computadores desktops completos, visando atender a demanda dos servidores da Câmara Municipal de Altônia-PR.

Autoriza viagem e pagamento de diárias ao vereador Aguivanildo Ventrameli.

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e tendo como objeto da Dispensa de Licitação 003/2024 o Registro de Preços para aquisição eventual e fracionada de artigos de papelaria e material de expediente/escritório para atender a demanda da Câmara Municipal de Altônia-PR.