Legislação

Ato da Mesa 11/2025

Vigente

Homologa a dispensa de licitação 002/2025.
Ato da Mesa 10/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 9/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 9/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 8/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, no dia 12 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 8/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 008/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 7/2025

Vigente

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 7/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 007/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR CARGO: Vereador
Ato da Mesa 6/2025

Vigente

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo- lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 6/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 006/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA CARGO: Vereador / 1º Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Foz do Iguaçu/PR DATA INÍCIO: 12/02/2025 DATA FINAL: 14/02/2025
Ato da Mesa 5/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Denian Couto, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 5/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 005/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: 2º Secretário
Ato da Mesa 4/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Secretaria de Turismo, Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 4/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 004/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 3/2025

Vigente

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e Aldino Jorge Bueno, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 3/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 003/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: CLEVERSON DA SILVA CARGO: Vereador
Ato da Mesa 2/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 2/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 002/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador
Ato da Mesa 1/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Luis Corti, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 1/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 001/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Presidente da Câmara
Decreto Legislativo 1/2025

Vigente

Suplementação orçamentária.