Legislação

Ato da Mesa 26/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO a viajar para Curitiba/PR, na data de 28, 29 e 30 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria de Turismo e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 25/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI a viajar para Curitiba/PR, na data de 28, 29 e 30 de abril de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria de Turismo e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 24/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI a viajar para Curitiba/PR, na data de 08 a 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda, Secretaria de Turismo e Secretaria de Agricultura, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 23/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba/PR, na data de 08 a 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda, Assembleia Legislativa e Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 22/2025

Vigente

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA a viajar para Curitiba/PR, nos dias de 07, 08 e 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais Aldino Jorge Bueno e Alexandre Maranhão Khury, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 21/2025

Vigente

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR a viajar para Curitiba-PR, nos dias de 07, 08 e 09 de abril de 2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais Moacyr Elias Fadel Junior e Adriano José da Silva, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 21/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 026/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: Vereador / 2º Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 28/04/2025 DATA FINAL: 30/04/2025
Ato da Mesa 20/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE a viajar para Curitiba-PR, na data de 07/04/2025 a 09/04/2025, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Secretaria de Turismo, Casa Civil, Sanepar e Gabinete dos Deputados Estaduais, Adão Fernandes Litro e Pedro Paulo Bazana, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal Nº 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 20/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 025/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Vereador / Presidente da Câmara DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 28/04/2025 DATA FINAL: 30/04/2025
Ato da Mesa 19/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO a viajar para Curitiba-PR, na data de 31/03/2025 a 01/04/2025, para participar do Encontro Estadual Cuida + Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 19/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 024/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Vereador / Presidente da Câmara DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 1 (uma) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 664,40 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 08/04/2025 DATA FINAL: 09/04/2025 MEIO DE TRANSPORTE: automóvel
Ato da Mesa 18/2025

Vigente

Designar a Vereadora Leila de Jesus Linhares Menino como Procuradora da Mulher e a Vereadora Lucilene Aparecida Maquedano Sartori como Procuradora Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Altônia, nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2025.
Ato de Concessão de Diária 18/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 023/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 1 (uma) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 664,40 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 08/04/2025 DATA FINAL: 09/04/2025 MEIO DE TRANSPORTE: automóvel
Ato da Mesa 17/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, na data de 23/03/2025 a 24/03/2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo e recebimento de recursos liberados para o município pelo Deputado Federal Felipe Francischini, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei Municipal N° 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 17/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 022/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: CLEVERSON DA SILVA CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 07/04/2025 DATA FINAL: 09/04/2025 MEIO DE TRANSPORTE: automóvel
Ato da Mesa 16/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 003/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 16/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 021/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 07/04/2025 DATA FINAL: 09/04/2025
Ato da Mesa 15/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 15/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal Nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 020/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 07/04/2025 DATA FINAL: 09/04/2025 MEIO DE TRANSPORTE: automóvel
Ato da Mesa 14/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para cumprir agenda no Gabinete do Deputado Federal Sebastião Henrique de Medeiros e Ministério da Previdência Social, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 14/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 019/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LEILA DE JESUS LINHARES MENINO CARGO: Vereadora / Vice-Presidente QUANTIDADE: 2 (duas) DADOS DA VIAGEM VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 31/03/2025 MEIO DE TRANSPORTE: aéreo FINALIDADE/OBJETIVO: VALOR TOTAL: R$ 1.328,80 DATA FINAL: 01/04/2025
Ato da Mesa 13/2025

Vigente

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, para participar do evento "Encontro de Lideranças Paranaenses" que ocorrerá em Brasília, na Câmara dos Deputados, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 13/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 017/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 1 (uma) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 664,40 DESTINO: Curitiba/PR DATA INÍCIO: 23/03/2025 MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel DATA FINAL: 24/03/2025
Ato da Mesa 12/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 12/2025

Vigente

De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 015/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: Vereador / 2° Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF DATA INÍCIO: 24/03/2025 MEIO DE TRANSPORTE: Automóvel DATA FINAL: 26/03/2025
Ato da Mesa 11/2025

Vigente

Homologa a dispensa de licitação 002/2025.
Ato de Concessão de Diária 11/2025

Vigente

De conformidade com a Lei Municipal N°. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 014/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Vereador / Presidente da Câmara DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF DATA INÍCIO: 24/03/2025 DATA FINAL: 26/03/2025
Ato da Mesa 10/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 10/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.° 013/2025, venho através deste requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA CARGO: Vereador / 1° Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 996,60 VALOR TOTAL: R$ 2.989,80 DESTINO: Brasília/DF
Ato da Mesa 9/2025

Vigente

RATIFICO todas as formalidades legais e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação N° 001/2025, para contratação do objeto supracitado.
Ato de Concessão de Diária 9/2025

Vigente

Autorizar a Vereadora LEILA DE JESUS LINHARES MENINO, a viajar para Curitiba/PR, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, para participar do evento, 2º Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Estado do Paraná, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato da Mesa 8/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, no dia 12 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 8/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 008/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 7/2025

Vigente

Autorizar o Vereador HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 7/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 007/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: HUMBERTO RODRIGUES DA MATA JUNIOR CARGO: Vereador
Ato da Mesa 6/2025

Vigente

Autorizar o Vereador EDUARDO APARECIDO DE FARIA, a viajar para Foz do Iguaçu/PR, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, para participar do evento Paraná Mais Cidades, que visa modernizar a gestão pública e fortalecer a parceria entre os municípios e o Estado, cabendo- lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 6/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 006/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: EDUARDO APARECIDO DE FARIA CARGO: Vereador / 1º Secretário DADOS DA VIAGEM QUANTIDADE: 3 (três) VALOR UNITÁRIO: R$ 664,40 VALOR TOTAL: R$ 1.993,20 DESTINO: Foz do Iguaçu/PR DATA INÍCIO: 12/02/2025 DATA FINAL: 14/02/2025
Ato da Mesa 5/2025

Vigente

Autorizar o Vereador VALMER JONAS PAULO, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Denian Couto, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 5/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 005/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: VALMER JONAS PAULO CARGO: 2º Secretário
Ato da Mesa 4/2025

Vigente

Autorizar o Vereador MIGUEL REZENDE, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Secretaria de Turismo, Casa Civil e Gabinete do Deputado Estadual Adão Fernandes Litro, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.