Legislação

Ato de Concessão de Diária 4/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 004/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: MIGUEL REZENDE CARGO: Vereador
Ato da Mesa 3/2025

Vigente

Autorizar o Vereador CLEVERSON DA SILVA, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e Aldino Jorge Bueno, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 3/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 003/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: CLEVERSON DA SILVA CARGO: Vereador
Ato da Mesa 2/2025

Vigente

Autorizar o Vereador LUIZ CARLOS MALTEMPI a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Paulo Rogério do Carmo, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 2/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 002/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: LUIZ CARLOS MALTEMPI CARGO: Vereador
Portaria 2/2025

Vigente

Revoga a portaria 002/2025
Decreto Legislativo 2/2025

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Poder Legislativo Municipal de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Ato da Mesa 1/2025

Vigente

Autorizar o Vereador AGUIVANILDO VENTRAMELI, a viajar para Curitiba-PR, nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, na Assembleia Legislativa e no Gabinete do Deputado Estadual Luis Corti, cabendo-lhe o pagamento de diárias nos termos da Lei nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023.
Ato de Concessão de Diária 1/2025

Vigente

De Conformidade com a Lei Municipal nº. 1.877/2023, de 28 de junho de 2023 e Ato da Mesa N.º 001/2025, venho através deste, requerer a liberação de diárias, conforme abaixo discriminado: NOME: AGUIVANILDO VENTRAMELI CARGO: Presidente da Câmara
Decreto Legislativo 1/2025

Vigente

Suplementação orçamentária.