Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 4 quebra-molas, um na Rua Joaquim dos Santos esquina com Adelino Fedrigo, um na Avenida Sete de Setembro esquina com a Câmara Municipal, um na Rua Batista Mosconi esquina com o Planalto 2, um na Rua Manoel Reberti Melina esquina com a Rua José Mosconi.
Indicação - 052/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a cessão de uso de um terreno no parque industrial para a empresa VCV Metais.
Indicação - 051/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Placas de Identificação com contatos de emergência nas praças e entradas da cidade.
Indicação - 050/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma cobertura no pátio da Creche Central para a proteção dos veículos oficiais.
Indicação - 049/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Instalação de placas de identificação nas propriedades rurais com o nome do sítio e número de matrícula.
Projeto de Lei Complementar - 005/2025
Altera o anexo I, do artigo 3° da Lei Complementar 13/2019 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária - 010/2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Altônia, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Projeto de Lei Ordinária - 009/2025
Altera o Parágrafo Único do art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021 e acrescenta Parágrafos ao art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a Cessão de Uso de bem Imóvel do Município que especifica à ACEA - Associação Comercial e Empresarial de Altônia e dá outras providências
Resolução - 002/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altônia - PR
Resolução - 001/2024
Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo - 002/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos canais municipais de comunicação, dos direitos garantidos às pessoas com câncer.
Projeto de Lei do Legislativo - 001/2025
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 465, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Requerimento ao Executivo - 002/2025
Requer informações sobre a possibilidade de redução de carga horária do servidor Dr. Deuber Henrique Ribeiro de Oliveira.
Requerimento ao Executivo - 001/2025
Requer informações sobre os serviços de fisioterapia domiciliar, hospitalar e a quantidade de pacientes acamados no Município de Altônia.
Moção - 002/2025
Requer a outorga de Moção de Aplausos a Gilmar Piai, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a educação musical e a cultura do município de Altônia.
Moção - 001/2025
Requer a outorga de Moção de Aplausos ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Altônia, Joel Vieira dos Santos.
Indicação - 048/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cortina para a sala de triagem da UBS do Jardim Panorama.
Indicação - 047/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização da caixa d'água do poço artesiano localizado na Estrada São Marcos, bem como a elevação da altura da caixa d'água do poço artesiano localizado em frente à fazenda Integração no trajeto para a Vila Yara.
Indicação - 046/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de metal para a sinalização com o nome das estradas rurais d município de Altônia.
Indicação - 045/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize um terreno e construa duas salas de aula para a APAE de Altônia.
Indicação - 044/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie tapa buracos ou o recapeamento da Rodovia que liga Altônia ao Distrito Jardim Paredão.
Indicação - 043/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Ampliação da Creche do Jardim Social ou a compra de um terreno de 1.200 m2 para construção de uma nova.
Indicação - 042/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no bairro Jardim Planalto 2, especificamente na Rua Manoel Rubens Melina, esquina com a Rua José Mosconi.
Indicação - 041/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma do piso sociely, o conserto da iluminação еa aquisição de novas redes para os gols, para a Mini Arena localizada na pista de caminhada ao lado do Ginásio de Esportes Tancredo Neves.
Indicação - 040/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de condicionadores de ar nas recepções das UBS de Altônia.
Indicação - 039/2025
Solicitam ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos e bebedouros na área pública de lazer localizada ao lado do Ginásio de Exportes, em Altônia.
Indicação - 038/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie iinstalação de um bebedouro no ginásio da Escola Municipal Rui Barbosa no Distrito de São João para facilitar a hidratação durante e após as atividades esportivas.
Indicação - 037/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie troca de Lâmpadas Queimadas e Quebradas no Parquinho das crianças ao lado da Rodoviária.
Indicação - 036/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Setor de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação.
Indicação - 035/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na pista de caminhada ao redor do Estádio Municipal J. S. Abruceis, localizado no Distrito de São João.
Indicação - 034/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas na Rua Raimundo Benedito de carvalho, Jardim Madri e Avenida sete de setembro, esquina com a Rua Maria Aparecida dos Reis.
Indicação - 033/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal o apoio ao "Mutirão da Limpeza do Bem", visando promover a organização e a limpeza da cidade.
Indicação - 032/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada, banheiros, bebedouro e conservação das árvores do bosque do Jardim Social.
Indicação - 031/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Indicação - 030/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida São João, no Distrito de São João.
Indicação - 029/2025
Solicitam ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Indicação - 028/2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de acolhimento infantil nos períodos de recessos escolares e feriados facultativos.
Indicação - 027/2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil e pista de caminhada no Distrito de Ouro Verde.
Indicação - 026/2025
Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e possível realocação do parquinho infantil no Distrito de São João.
Projeto de Lei Ordinária - 008/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ASSOCIACAO DE PROTECAO A ANIMAIS – APA (FOCINHOS E BIGODES), e dá outras providencias.
