Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Altônia/PR, a receber em doação bem imóvel para criação de Rua, bem como cria Rua dentro da planta urbana do Município de Altônia/PR, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 010/2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Altônia, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Projeto de Lei Ordinária - 009/2025
Altera o Parágrafo Único do art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021 e acrescenta Parágrafos ao art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a Cessão de Uso de bem Imóvel do Município que especifica à ACEA - Associação Comercial e Empresarial de Altônia e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária - 008/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ASSOCIACAO DE PROTECAO A ANIMAIS – APA (FOCINHOS E BIGODES), e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 007/2025
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1.727/2019, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municpal a ceder, através de Termo de Cessão e Uso, o imóvel do Município à empresa S. G. RODRIGUES - MÓVEIS e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária - 006/2025
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Projeto de Lei Ordinária - 005/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 004/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ARENITO COOPERATIVA AGROPECUARIA, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária - 003/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária - 002/2025
Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 001/2025
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias
