Procuradoria da Mulher

 

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Altônia foi criada pela  Resolução 001/2025.  O Regimento Interno da Casa definiu as atribuições da Procuradoria da Mulher, com destaque para:

• Fiscalizar as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero;
• Receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra a mulher;
• Cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
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A Procuradora da Mulher é eleita mediante eleição interna para o mandato de 2 anos, que acompanhará na data da eleição da Mesa Diretora.

Para o biênio 2025-2026, foi empossada como Procuradora da Mulher, a Vereadora Leila de Jesus Linhares Menino e sua suplente a Vereadora Lucilene Aparecida M. Sartori.

Imagens

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