Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ASSOCIACAO DE PROTECAO A ANIMAIS – APA (FOCINHOS E BIGODES), e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 007/2025
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 1.727/2019, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municpal a ceder, através de Termo de Cessão e Uso, o imóvel do Município à empresa S. G. RODRIGUES - MÓVEIS e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária - 006/2025
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Projeto de Lei Ordinária - 005/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 004/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder através de TERMO DE COMODATO, bem móvel do Município que especifica à ARENITO COOPERATIVA AGROPECUARIA, e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária - 003/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Projeto de Lei Ordinária - 002/2025
Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 001/2025
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providencias
Indicação - 025/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de Iluminação Pública na rua Munhoz de Melo e Lombada na esquina da rua Patricio Rossafa com a rua Munhoz de Melo.
Indicação - 024/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um poço artesiano.
Indicação - 023/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que construa uma cobertura na área externa da Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação - 022/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize mais um veículo para transporte de pacientes.
Indicação - 021/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de uma área exclusiva com placas e sinalizações, para carga e descarga.
Indicação - 020/2025
Indicam ao Poder Executivo Municipal a instalação emergencial e padronizada de lixeiras em vias públicas.
Indicação - 019/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização da Iluminação pública no município de Altônia e nos distritos.
Indicação - 018/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie asfalto e a revitalização da Iluminação pública na Vila Rural Júlio Detoni.
Indicação - 017/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de casas populares no Distrito de São João.
Indicação - 016/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de São João.
Indicação - 015/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie asfalto no distrito de São João.
Indicação - 014/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma propriedade localizada na divisa com a Lagoa Xambrê.
Indicação - 013/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do serviço de Farmácia Volante em Altônia.
Indicação - 012/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da oferta de consultas pediátricas na rede pública de saúde de Altônia.
Indicação - 011/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de iluminação pública.
Indicação - 010/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no Bosque do Jardim Social.
Indicação - 009/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal aquisição e instalação de condicionadores de ar nas UBS.
Indicação - 008/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombofaixas.
Indicação - 007/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de iluminação pública.
Indicação - 006/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a demarcação de faixa exclusiva para ônibus escolar, bem como a instalação de placas indicativas de horários de circulação de ônibus.
Indicação - 005/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 2 quebra-molas.
Indicação - 004/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização de um campo de futebol.
Indicação - 003/2025
Sugere ao executivo Municipal a construção de quebra molas.
Indicação - 002/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implementação de arborização urbana no Município de Altônia.
Indicação - 001/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei Complementar - 004/2025
Ementa: Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 003/2025
Ementa: Reajusta a Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 002/2025
Ementa: Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 001/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Município de Altônia, revoga a Lei Complementar nº 032/2022 de 22 de novembro de 2022, cria e extingue órgãos, define competências e dá outras providências
