Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 005/2025
altera a redação de dispositivo da lei nº 640, de 16 de fevereiro de 2007, que regulamenta a faixa de domínio das estradas rurais do Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 004/2025
Cria o Feriado Municipal em alusão ao dia da reforma protestante no município de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 003/2025
Instituo o dia do Servidor Público aposentado no Município de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária - 012/2025
Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade Associação de Pais da Casa Familiar Rural de São Jorge do Patrocínio e dá outras providências.
Indicação - 075/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de boias demarcatórias da área de banhistas no Balneário Vila Yara.
Indicação - 074/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de letreiros turísticos nas entradas da cidade de Altônia e no Balneário Vila Yara com a frase "Eu Amo Altônia "
Indicação - 073/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Joaquim Ribeiro, próximo a empresa de carrocerias Super Truk no Jardim Planalto.
Indicação - 072/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie instalação de quebra-molas e reforma de quebra-molas existentes na Rua Padre José de Anchieta.
Indicação - 071/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Rua Benedito Aparecido Rigotto, especialmente no cruzamento com a Rua Augusto Varago, no Jardim Morumbi.
Indicação - 070/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a revitalização da quadra de exportes do Distrito Jardim Paredão.
Indicação - 069/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudos e providências para solução do problema de alagamento na Rua Fernão Dias esquina com a Rua 12 de Dezembro.
Indicação - 068/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas no Jardim Planalto
Indicação - 067/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um canal de drenagem de águas pluviais na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao Supermercado Luiz.
Indicação - 066/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para viabilizar a construção de um trevo nas proximidades da empresa Amafil em Altônia – PR.
Indicação - 065/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de vagas específicas de estacionamento para autistas.
Indicação - 064/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente a instalação de piso tátil nas repartições públicas do município de Altônia, visando garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência visual.
Indicação - 063/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza dos bueiros no Bairro Cidade Nova.
Indicação - 062/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização nas ruas do Distrito de São João, devido à presença de grande quantidade de animais soltos, que têm causado transtornos aos moradores e pedestres.
Indicação - 061/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a destinação correta da balsa que está abandonada às margens do Rio Paraná, especificamente no Balneário Vila Yara.
Indicação - 060/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a abertura da antiga estrada que ligava o Balneário Vila Yara a Porto Morumbi/MS, com estudos para utilização de balsas para translado.
Indicação - 059/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal o plantio de ipês na ciclovia localizada na Avenida 15 de Novembro, em frente a Sociedade Rural.
Indicação - 058/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Vila Rural Júlio Detoni.
Indicação - 057/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no Estádio Municipal Juvenal Farias
Indicação - 056/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no Distrito de São João.
Indicação - 055/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do cemitério do Distrito de São João.
Indicação - 054/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura para as ambulâncias no estacionamento frontal do Hospital Municipal de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária - 011/2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Altônia/PR, a receber em doação bem imóvel para criação de Rua, bem como cria Rua dentro da planta urbana do Município de Altônia/PR, e dá outras providências.
Indicação - 053/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 4 quebra-molas, um na Rua Joaquim dos Santos esquina com Adelino Fedrigo, um na Avenida Sete de Setembro esquina com a Câmara Municipal, um na Rua Batista Mosconi esquina com o Planalto 2, um na Rua Manoel Reberti Melina esquina com a Rua José Mosconi.
Indicação - 052/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a cessão de uso de um terreno no parque industrial para a empresa VCV Metais.
Indicação - 051/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de Placas de Identificação com contatos de emergência nas praças e entradas da cidade.
Indicação - 050/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma cobertura no pátio da Creche Central para a proteção dos veículos oficiais.
Indicação - 049/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Instalação de placas de identificação nas propriedades rurais com o nome do sítio e número de matrícula.
Projeto de Lei Complementar - 005/2025
Altera o anexo I, do artigo 3° da Lei Complementar 13/2019 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária - 010/2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Altônia, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Projeto de Lei Ordinária - 009/2025
Altera o Parágrafo Único do art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021 e acrescenta Parágrafos ao art. 9.° da Lei Municipal 1.797/2021 de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a Cessão de Uso de bem Imóvel do Município que especifica à ACEA - Associação Comercial e Empresarial de Altônia e dá outras providências
Resolução - 002/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altônia - PR
Resolução - 001/2024
Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Altônia, Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 002/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos canais municipais de comunicação, dos direitos garantidos às pessoas com câncer.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 001/2025
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 465, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências.
