Sugerem ao Poder Executivo Municipal Avaliação para o Retorno do Atendimento Diário de Enfermagem no Bairro Ouro Verde.
Indicação - 098/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Sistema de Senhas para Organização de Atendimentos na Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação - 097/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de embarcação para ações de fiscalização ambiental e preservação no Rio Paraná, com recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Indicação - 096/2025
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de esculturas representando os animais silvestres do Parque Nacional de Ilha Grande nas esquinas das Avenidas de Altônia.
Indicação - 095/2025
ugere ao Poder Executivo Municipal que em conjunto com a Copel, faça a realocação do poste localizado na Avenida dos Agricultores em frente a Rua Eduardo Joanne, para que seja liberada a entrada direta a referida Rua.
Indicação - 094/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a colocação de uma placa de identificação visível e de fácil leitura em frente ao prédio da Rodoviária Municipal de Altônia, indicando a localização do Conselho Tutelar.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 001/2025
EMENTA: Suprime o § 5° do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Altônia.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 008/2025
Institui a "Semana da Reforma Protestante" no Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 007/2025
Institui o "Dia Municipal da Reforma Protestante" no Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - 006/2025
Institui o "Dia da Marcha Para Jesus" no calendário de datas especiais e eventos comemorativos do Município de Altônia e dá outras providências.
Indicação - 093/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de quebra-molas e instalação de placas de sinalização no Bairro Ouro Verde.
Indicação - 092/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a readequação dos quebra-molas na Rodovia João Barião.
Indicação - 091/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Altônia Hidrate, que consiste na instalação de bebedouros públicos com fornecimento gratuito de água potável em praças, parques e demais espaços públicos do nosso município.
Indicação - 090/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de grama artificial no parquinho da rodoviária.
Indicação - 089/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam tomadas providências para a instalação de no mínimo dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Chopim, nas proximidades da Escola Municipal Antoine Elias Estephan, localizada no Bairro Cidade Nova.
Indicação - 088/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Esportes, realizem estudos técnicos e ações administrativas para a criação de uma área de lazer no Bairro Jardim Planalto, com estrutura voltada ao atendimento de crianças, adultos e idosos, beneficiando especialmente os moradores dos setores Planalto I e Planalto II.
Indicação - 087/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação do Viveiro Municipal de Altônia, com o fornecimento de mudas destinadas à agricultura, com а liberação de parte das mudas de forma gratuita.
Indicação - 086/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a organização de um calendário de apresentações mensais da Fanfarra Mirim de Altônia, contemplando, de forma rotativa, um bairro por mês.
Indicação - 085/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal que disponibilize atendimento farmacêutico e distribuição de medicamentos no período noturno.
Indicação - 084/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal a implantação de um ponto fixo de atendimento noturno em saúde, com equipe mínima composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e recepcionista, em local estratégico do município.
Indicação - 083/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal que realize a demarcação de vagas prioritárias em vias públicas próximas a igrejas e templos religiosos.
Indicação - 082/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a Instalação de estrutura de lazer e esporte no Bairro Ouro Verde e Distrito São João - "Meu Campinho", parque infantil e pista de caminhada.
Indicação - 081/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a reativação do consultório odontológico na Unidade de Apoio Rural de Saúde do Bairro Ouro Verde.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo - 001/2025
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 10, de 29 de setembro de 2009, de modo a adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar Federal n° 147, de 7 de agosto de 2014 e à Lei Complementar Federal n° 155, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - 020/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 019/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária - 018/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO,. IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA R QUINTANA DE LIMA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária - 017/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA LUCENA & BARIÃO CONSTRUTORA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária - 016/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ILHA GRANDE ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE CATADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária - 015/2025
Dispõem sobre a reestruturação do Conselh Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Projeto de Lei Ordinária - 014/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária - 013/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Indicação - 080/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para avaliar a possibilidade de transferir a Feira do Produtor Rural para a Praça Carlos Gomes.
Indicação - 079/2025
Sugerem ao Poder Executivo Municipal que realize a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da rodovia que liga a sede do Município de Altônia à estrada São Tomé.
Indicação - 078/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a conservação e manutenção das margens da rodovia que liga o Município de Altônia ao Balneário Vila Yara.
Indicação - 077/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência nº 421.
Indicação - 076/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 2 quebra-molas, um na Avenida Gralha Azul em frente a Mecânica Cardoso e outro na Rua Joaquim dos Santos, esquina com a Rua Francisco Raposo.
Requerimento ao Executivo - 006/2025
Solicita informações a Secretaria de Saúde.
Requerimento ao Executivo - 005/2025
Solicitação de informações detalhadas à FAPESPAL.
Resolução - 002/2025
Altera a redação de dispositivos da resolução 002/2024, que dispõem sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Altônia.
