Sugerem ao Poder Executivo Municipal aquisição e instalação de condicionadores de ar nas UBS.
Indicação - 008/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombofaixas.
Indicação - 007/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de iluminação pública.
Indicação - 006/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a demarcação de faixa exclusiva para ônibus escolar, bem como a instalação de placas indicativas de horários de circulação de ônibus.
Indicação - 005/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de 2 quebra-molas.
Indicação - 004/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização de um campo de futebol.
Indicação - 003/2025
Sugere ao executivo Municipal a construção de quebra molas.
Indicação - 002/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implementação de arborização urbana no Município de Altônia.
Indicação - 001/2025
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei Complementar - 004/2025
Ementa: Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Altônia e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 003/2025
Ementa: Reajusta a Tabela de Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 002/2025
Ementa: Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 001/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Município de Altônia, revoga a Lei Complementar nº 032/2022 de 22 de novembro de 2022, cria e extingue órgãos, define competências e dá outras providências
